Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal
Chapa única foi eleita com 19 votos, tendo como presidente o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA).
Chapa única foi eleita com 19 votos, tendo como presidente o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA).
Em tramitação na Câmara, Projeto de Lei nº 2338 prevê que big techs paguem por direitos autorais.
Candidaturas à Presidência são feitas no TSE. Nos TREs são registrados candidatos ao governo estadual, Senado, Câmara dos Deputados e assembleias estaduais e distrital.
Eleições 2026
Proibido de receber visitas até 17 de agosto, ex-presidente argumenta que encontro terá caráter humanitário.
EUA justificaram medida pela demora do Brasil em conceder aprovação ao indicado de Trump para assumir embaixada no Brasil.
Legislação permite realização de provas em ano de eleições, mas veda provimento de cargos públicos dentro do período de campanha eleitoral.
Presidentes das duas Casas concordaram em limitar os trabalhos legislativos a duas semanas de “esforço concentrado” devido ao período eleitoral.
Estado foi o primeiro a ter uma lei estabelecendo que não haveria distinção de sexo para exercício do sufrágio.
Entre os projetos que não foram votados no primeiro semestre, e que podem entrar nos debates a partir de agosto, está a Proposta de Emenda à Constituição do fim da escala 6x1, que segue travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Estudiosas entrevistadas pela Agência Brasil dizem que discursos machistas atacam sufrágio desde 1890.
Convenção do partido foi na manhã deste sábado na Câmara Municipal de São Paulo.